Conga Conflict

Reporting on the conflict between the mega mining project Conga and the people of Cajamarca, Peru

PORTUGUÊS: MULHER EM PERIGO


DEFENSORA DE DIREITOS HUMANOS TEME AÇÃO DE DESPEJO

foto blog lynda II“Temo pela minha vida, pela vida do meu marido, pela vida dos meus filhos e por la vida das pessoas na minha comunidade que a nós nos defendem e a nossa água”  (Máxima Chaupe).

Máxima Acuña de Chaupe, defensora de direitos humanos teme ação de DESPEJO, depois de ser intimidada pela Divisão de Operações Especiais da Polícia Nacional do Perú, na região Cajamarca.

 

Máxima Acuña de Chaupe está em perigo diário, junto a sua família, de ser desalojada de sua casa em Tragadero Grande, Distrito de Sorochuco na região de Cajamarca. Desde 2011 ela e sua família foram vítimas de violentas tentativas de expulsá-la de sua propiedade e contínuas ameaças por parte da empresa mineira Yanacocha e da Divisão de Operações Especiais da Polícia Nacional Peruana (DINOES), que está ao serviço da mineradora. Desde março de 2013, efetivos policiais da DINOES foram colocados permanentemente ao redor da sua casa[1]. A constante presença policial na área é um lembrete contínuo de que sua casa e seu futuro já não é certo e que sua terra é ansiada pelo questionado projeto mineiro Conga. Este projeto anunciou a destruição das lagunas, que abastecem de água limpa às comunidades da zona, para extrair ouro, cobre e prata.

Em 1994, Máxima comprou a terra onde atualmente vive com sua família. Em 2011 negou-se a vender-la a empresa mineira Yanacocha, dona do megaprojeto Conga. Entretanto, a empresa mineira Yanacocha afirma que dito terreno lhe foi vendido diretamente pelos representante da comunidade de Sorochuco, tentanto assim expulsá-los várias vezes usando a polícia e seus agentes de segurança privada.

Um dos incidentes ocorreu no dia 11 de agosto de 2011, deixando a Máxima e sua filha inconscientes nas mãos da DINOES[2]. Sofreu, além disso, pela morte de diversos de seus animais. Ainda assim a família resistiu aos despejos e Máxima Acuña (mãe dessa família) cedeu espaço para a instalação dos ronderos[3], guardiães das lagoas, que acampam em sua terra desde outubro de 2012[4]. Lamentavelmente isso não foi a solução.

No dia 30 de janeiro de 2013, a DINOES, aproveitando a ausencia dos ronderos que haviam participado de um assembleia num povoado próximo, entraram em sua propiedade e tentaram desalojá-los novamente, sem nenhuma ordem de despejo ou mandato judicial. Yanacocha segue afirmando que a família Chaupe está em terra que lhe foi vendida e que agora é ocupada de maneira ilegal; contudo, a verdade é que a família nunca vendeu suas terras, e o demonstram por meio de documenots que são os propietarios do terreno mencionado.

Máxima denunciou numerosos casos de violencia e agreções físicas por parte do pessoal de Yanacocha e da DINOES para a Polícia e o fiscal local[6]. Ela se sente frustrada ao ver que suas denuncias não são tomadas em conta e sim, por outro lado, como são aqueles feitas pela mineira Yanacocha, que os someteu um juízo por USURPAÇÃO. Na primeira audiencia o juíz da província de Celendín, ao 29 de outubro de 2012, os declarou culpados de “ocupação ilegal ou usurpação”, condenando-os a três anos de prisão e o pagamento de uma indenização a empresa mineira Yanacocha. Em julho de 2013 a Corte Superior de Justiça de Cajamarca anulou essa sentença por conter várias irregularidades, entre elas não haver considerado como prova uma peça fundamental da evidência – o documento de posse da terra, da família Chaupe.

Agora a família encontra-se em outro processo judicial e Yanacocha persiste em nesse assedio legal – a audiencia final acontecerá no dia 21 de novembro, quinta-feira, no Juizado Penal Unipessoal de Celendín. Será às onze e meia da manhã (11:30). A família Chaupa teme que se conclua novamente a favor da empresa mineira. Por isso, Máxima sente que o governo peruano e o sistema jurídico atentaram contra seus próprios cidadãos e se colocaram ao lado da empresa mineira.

Máxima vive em uma zona rural, ilhada e vulnerável, sofrendo constantes agressões. Não pode planejar seu futuro já que a cada día, para ela, é uma incógnita. Também tem medo de sair de sua casa e vive em permanente preocupação de que a polícia volte uma mez mais a: destruir sua casa, ferir-la e a sua família. Frente a essa situação de ameaças, Máxima e sua família devem receber proteção do governo peruano.

 

Portanto:

Nossa organização (NOME DA ORGANIZAÇÃO) solicita ao Governo Peruano, as instancias judicias, a Defensoría do Povo (Defensoria Pública), o seguinte:

 

  • Investigar a fundo todos os atos de violações de direitos humanos, intimidação, ameaças e a hostilidade exercida a Máxima Acuña de Chaupe e sua família, cometidas tanto pela empresa mineira Yanacocha, seus agentes de segurança privada e a Polícia Nacional do Perú.
  • Investigar a fundo o papel de Yanacocha em despejos ilegais e aquisição irregular de propiedades privadas em zonas de seus projetos.
  • Oferecer proteção para garantir que não se cometam mais abusos de direitos humanos contra Máxima e os membros de sua família.
  • Convocar ao Poder Judiciário que avalie o caso de maneira objetiva, que tenha em conta todos os elementos e indícios probatorios para emitir um juizo adequado e de acordo com a justiça.
  • Solicitar o pronunciamento da Defensoría do Povo (Defensoría Pública) e o Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis, sobre a violação de direitos humanos que sofre Máxima Acuña e sua família, cometidas tanto pela empresa mineira Yanacocha, seus agentes de segurança privada e a Polícia Nacional do Perú.

(ASSINATURA DA ORGANIZAÇÃO)

 

 

 

[1]http://derechoshumanos.pe/2013/03/irregular-presencia-de-la-dinoes-en-propiedad-de-la-familia-chaupe/

[2]http://www.youtube.com/watch?v=USk4XOByu48&feature=endscreen

[3] Campesinos peruanos que brindan protección a la población en zonas rurales.

[4] http://newint.org/features/web-exclusive/2012/11/21/peru-gold-rush-threatens-indigenous-communities/

[5] http://celendinlibre.wordpress.com/2013/03/09/la-mujer-invisible-historia-de-una-visita-a-la-familia-chaupe/

[6] http://issuu.com/elcajamarquino/docs/edici_n_cuatro4

 

ENDEREÇOS PARA ENVIAR AS CARTAS:

Defensoría del Pueblo

Responsable: Eduardo Vega Luna

Cargo: Defensor del Pueblo (e)

Teléfono:311 0300 – Anexo 1202

Correo Electrónico: defensor@defensoria.gob.pe

 

Defensoría del Pueblo – Sucursal Cajamarca

Responsable Defensoría: Agustín Moreno Díaz

Dirección: LOS FRESNOS N 231, URB. EL INGENIO, CAJAMARCA

Teléfono:076-343489

Fax: 076-369926

Email: odcajamarca@defensoría.gob.pe

 

Ministerio de la Mujer y Poblaciones Vulnerables

Ministro: Ana Ethel Jara Velásquez

E-Mail: ajara@mimdes.gob.pe

Teléfono: 416-5200 anx 3012

Fax: 416-5200

 

Ministro de Justicia y Derechos Humanos

Ministro de Justicia: Dr. Daniel Augusto Figallo Rivadeneyra

E-Mail: dfigallo@minjus.gob.pe

Teléfono: 204-8020 anexo 1102/1103

Fax: 204-8020 anexo 1421 / 1206

 

Presidente del Poder Judicial

Dr. Enrique Javier Mendoza Ramírez

Central telefónica: 4101010 anexo 11020

 

Presidente de la Corte Superior de Justicia de Cajamarca

Presidente:Dr. Oscar Gilberto Vásquez Arana 

Dirección:Jr. Comercio N° 680, Cajamarca

Central Telefónica:076-584400

 

Fiscalía de la Nación

Fiscal de la Nación:Dr.José Antonio Paláez Bardales

Av. Abancay cdra. 5 s n,

Lima Peru

Fax +511 4271792

Ministeriopublico@mpfn.gob.pe del correo electrónico

Saludo:Sr. Fiscal Nación

 

Ministerio del Interior

Ministro: Dr. La Sierra del Pedraza Wilfredo

La plaza 30 de Agosto s n Urb. Corpac –

El San Isidro, Lima, Perú

El fax: +511 204 81 10

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This entry was posted on December 4, 2013 by in Letter and tagged , , , , , .
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